Pesquisar Matéria Legislativa

Que o Poder Executivo Municipal, usufruindo de suas prerrogativas, estude a possibilidade de viabilizar a implementação do benefício de vale-alimentação aos sevidores públicos da administração direta e indireta.

Que o poder Executivo Municipal, usufruindo de suas perrogativas, estude a possiblidade de realizar a regularização territorial, e no que lhe couber, estrutural, do bairro Guardianópolis, localizado no distrito de Guarda dos Ferreiros, em razão da divisão administrativa do referido bairro com o município de Rio Paranaíba.

Que o Poder Executivo Municipal, usufruindo de suas prerrogativas, estude a possibilidade de realizar ampliação do número de servidores que compõem as equipes de tapa-buracos do município de São Gotardo.

Que o Poder Executivo Municipal , através da Secretaria competente. estude a viabilidade de contratação imediata, chamamento de concurso ou aditivo contratual para alocação de mais 01(uma) funcionária para exercer a função de varredeira de Rua no Distrito de Abaeté dos Venâncios (Capela do Abaeté), dobrando a capacidade operacional atual.

Que o Poder Executivo Municipal, usando de suas prerrogativas, estude a possibilidade de revitalização da Rua Dois(também conhecida como Anacleto Rabelo), nas proximidades do número 20, pois verifica-se no local acumulo constante de àgua pluvial, a qual permanece empoçada por ausência de escoamento adequado.

Que o Poder Executivo Municipal, usufruindo de suas prerrogativas, estude a possibilidade de implantar banheiros públicos ao ar livre na pista de caminhada, entre a rua das Camélias e Avenida Brasil.

Determinar ao setor competente a confecção e afixação de cartazes informativos contendo os canais de atendimento da Ouvidoria do Município em todos os locais de atendimento ao público das repartições públicas municipais.

Que o Poder Executivo estude a possibilidade, por intermédio do órgão municipal competente, de realizar a instalação de sinalização horizontal e vertical, para área de embarque e desembarque escolar, em frente a Escola Estadual Coronel Hermenegildo Ladeira, no distrito de Guarda dos Ferreiros.

Que o Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, estude a viabilidade em caráter de urgência, da implantação da rede de captação e drenagem de águas pluviais nas ruas Dom Silvério, Vazante e Maria Galvina, situadas no bairro Alto da Bela Vista

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a instalação de novas lixeiras e a substituição das atuais por modelos de maior capacidade, bem como a substituição de lâmpadas queimadas e manutenção do sistema de iluminação no entorno e no interior da Praça Sagrado Coração de Jesus.

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria Competente realize a estruturação da política habitacional do município através da criação do Plano Municipal de Habitação, da atualização Legislativa das normas vigentes (Leis Municipais nº 2.921/2025-Habita+ e 1.726/2007) e da instituição do Programa Municipal Habitacional "Casa do Povo".

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a instalação de poste de iluminação pública e a devida sinalização vertical e horizontal no entroncamento entre a Rua São Pedro, Rua Cândido Lopes, Rua José de Sousa e Rua São José.

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a obra de drenagem pluvial na Rua São Pedro, seguindo o sentido da Rua Cândido Lopes até o seu deságue no Córrego Confusão, procedendo-se após a conclusão das intervenções subterrâneas, com o completo recapeamento asfáltico de toda a área afetada.

Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria competente, realize estudos de viabilidade para a instalação de guaritas (abrigos no estilo de pontos de ônibus) no Balneário nas proximidades do Rotary Club.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O ASFALTAMENTO COMPLETO COM COBERTURA DE BURACOS E SE POSSÍVEL A REDE PLUVIAL DA RUA FRANCISCO GONÇALVES DE RESENDE, EM ESPECIAL, PROXIMО АО NÚMERO № 175.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR URGENTEMENTE FORÇA-TAREFA PARA LIMPEZA GERAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PODA DA VEGETAÇÃO E MARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO ESPORTIVO DA GUARDA (COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO LÚCIO DA SILVA NETO), SITUADO NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE COM URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, BAIRRO MANSÕES DO LAGO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO N° 187.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE COM URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA DAS ROSAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM ATENÇÃO ESPECIAL NA ALTURA DO Nº 650, BAIRRO MANSÕES DO LAGO, UM DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA VIA.

Que o órgão competente do Poder Executivo Municipal realize, através da Secretaria de Obras, o planejamento e a execução de uma vistoria técnica em toda a extensão da Avenida Abaéte, partindo do trevo da Coopadap nos sentidos da Capelinha e São Gotardo, contemplando a limpeza integral do acostamento (parte de terra), a eliminação de pontos de água parada e o devido direcionamento das águas pluviais para os bolsões de escoamento, e realize também, com urgência, a construção de bolsões de escoamento no lado esquerdo da avenida, devido ao fluxo descontrolado de água que tem provocado a formação voçorocas e causando danos às plantações locais.