Requerimento nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações detalhadas acerca da gestão tributária do exercício de 2025, documentos completos, em especial: I- Da arrecadação Corrente (Exercício 2025), 1- Qual foi o valor total bruto arrecadado pelo município no ano de 2025 referente a serviços prestados em geral? 2- Qual foi o valor total líquido arrecadado especificamente a título de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza)? 3- Requer-se o demonstrativo da arrecadação do ISSQN discriminado mês a mês, de janeiro a dezembro de 2025. 4- Quais foram as 10 (dez) principais atividades econômicas (por CNAE) e as 10 (dez) maiores empresas contribuintes que mais impactaram a arrecadação do ISSQN no referido período? 5- Apresentar relatório comparativo da arrecadação total de ISSQN entre os exercícios de 2024 e 2025, indicando o percentual de crescimento ou retração nominal. II- Da dívida ativa e Inadimplência (ISSQN 2025). 1. Informar o valor total consolidado da dívida ativa referente ao ISSQN gerada ou acumulada no ano
Indexação
Observação