Requerimento nº 4 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

14/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita informações detalhadas acerca da gestão tributária do exercício de 2025, documentos completos, em especial: I- Da arrecadação Corrente (Exercício 2025), 1- Qual foi o valor total bruto arrecadado pelo município no ano de 2025 referente a serviços prestados em geral? 2- Qual foi o valor total líquido arrecadado especificamente a título de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza)? 3- Requer-se o demonstrativo da arrecadação do ISSQN discriminado mês a mês, de janeiro a dezembro de 2025. 4- Quais foram as 10 (dez) principais atividades econômicas (por CNAE) e as 10 (dez) maiores empresas contribuintes que mais impactaram a arrecadação do ISSQN no referido período? 5- Apresentar relatório comparativo da arrecadação total de ISSQN entre os exercícios de 2024 e 2025, indicando o percentual de crescimento ou retração nominal. II- Da dívida ativa e Inadimplência (ISSQN 2025). 1. Informar o valor total consolidado da dívida ativa referente ao ISSQN gerada ou acumulada no ano

    Indexação

    Observação