Indicação nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA (ÁGUA, ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO)E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA RUA SEBASTIÃO LOPES, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SANTA TEREZINHA E LIBERDADE.
Indexação
Observação