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IN 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal, usufruindo de suas prerrogativas, estude a possibilidade de realizar a inclusão da tradicional "Festa da Batata" de Guarda dos Ferreiros no calendário oficial de eventos do município de São Gotardo.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  RITHELLE SILVA
JOÃO PIRRAÇA
RENÊ DA FARMÁCIA
ZÉ EUGÊNIO ZÉ DO ADELIO
Texto Original

IN 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo Municipal estude a viabilidade e realize a construção de uma canaleta ou serviço similar para escoamento das águas das chuvas na Rua José Maria de Melo.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  WALDEMÁRIO FRANÇA
Texto Original

IN 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo promova a alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.884, de 14 de outubro de 2025, a fim de que o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) passe a possuir caráter deliberativo, além de suas funções consultiva, normativa, de assessoramento e fiscalização já previstas.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  FERNANDO ALBUQUERQUE
Texto Original

IN 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo proceda com a efetiva regulamentação e implementação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme previsto no Art. 5º, inciso II, da Lei Municipal nº 2.884/2025.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  FERNANDO ALBUQUERQUE
Texto Original

IN 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize obras de infraestrutura na Avenida Hermenegildo de Oliveira, no trecho compreendido entre o Trevo da COPASA e o Trevo de Saída (sentido Agrovila). A solicitação contempla: Lado direito da via (sentido saída): Construção de passeio (calçada) para pedestres. Lado esquerdo da via (sentido saída): Nivelamento do terreno e construção de uma pista de caminhada estruturada.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  ROBERTINHO DA GARAGEM
Texto Original

IN 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal, usufruindo de suas prerrogativas, estude a possibilidade de realizar a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos da "Academia ao Ar Livre" localizada junto à pista de caminhada situada paralelamente entre a Rua das Camélias e a Avenida Brasil, neste município.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  MARCOS PAULO MARCÃO
Texto Original

IN 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal, usufruindo de suas prerrogativas, estude a possibilidade de realizar a adoção de mão única no tráfego da Rua Antônio de Oliveira Braga, situada no Bairro Sol Nascente/Jardim Ana Paula, neste município.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  JOÃO PIRRAÇA
Texto Original

IN 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o órgão competente do Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de viabilizar adoção das providências necessárias para a regularização e/ou construção de rede de drenagem pluvial nas imediações das Ruas Hermenegildo José de Oliveira e Rua Santa Cruz no Distrito de Guarda dos Ferreiros e Avenida das Rosas no bairro Mansões do Lago neste município.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  ROBERTINHO DA GARAGEM
Texto Original

IN 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, por meio de suas secretarias competentes, realize o estudo de viabilidade técnica e a posterior instalação de luminárias tipo pétala na Praça Sagrados Corações, no Parque dos Ipês e na pista de caminhada próximo à academia ao ar livre.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  FERNANDO ALBUQUERQUE
Texto Original

IN 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal, usando de suas prerrogativas, estude a possibilidade de providenciar a extensão de iluminação pública, com a instalação de, no mínimo, 02(dois) postes de energia elétrica e 01(um) transformador de energia no povoado conhecido por Três Capões, iniciando a instalação pela direita onde interrompeu o calçamento, de modo a contemplar com tal infraestrutura básica cerca de 08(oito) residências familiares, entre elas as dos senhores José Cândido de Oliveira (conhecido por José da Mãe), Vicente, Edmilson, Jhonatan, Valdeci de Paulo Lopes, Maria Pinduca, Alan, dentre outros.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  ROBERTINHO DA GARAGEM
Texto Original

IN 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal, usufruindo de suas prerrogativas, estude a possibilidade de viabilizar a elaboração de projeto e execução de obras de reestruturação do Córrego Confusão, especialmente no trecho que cruza a Avenida 30 de setembro, compreendido dentro do perímetro urbano do município, com cimentação (revestimento em concreto) das paredes laterais e do fundo do córrego.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  ROBERTINHO DA GARAGEM
Texto Original

SPLO 7/2026 - Substitutivo Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
criar cargos

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Makoto Sekita - Chefe do Poder Executivo
Texto Original

SLC 7/2026 - Substitutivo Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE COM A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Makoto Sekita - Chefe do Poder Executivo
Texto Original

PRO 1/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O ASFALTAMENTO COMPLETO COM COBERTURA DE BURACOS E SE POSSÍVEL A REDE PLUVIAL DA RUA FRANCISCO GONÇALVES DE RESENDE, EM ESPECIAL, PROXIMО АО NÚMERO № 175.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  RITHELLE SILVA
Texto Original

PRO 2/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR URGENTEMENTE FORÇA-TAREFA PARA LIMPEZA GERAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PODA DA VEGETAÇÃO E MARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO ESPORTIVO DA GUARDA (COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO LÚCIO DA SILVA NETO), SITUADO NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  RENÊ DA FARMÁCIA
Texto Original

PRO 3/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE COM URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, BAIRRO MANSÕES DO LAGO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO N° 187.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  WALDEMÁRIO FRANÇA

PRO 4/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE COM URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA DAS ROSAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM ATENÇÃO ESPECIAL NA ALTURA DO Nº 650, BAIRRO MANSÕES DO LAGO, UM DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA VIA.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  WALDEMÁRIO FRANÇA
Texto Original

PRO 9/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o órgão competente do Poder Executivo Municipal realize, através da Secretaria de Obras, o planejamento e a execução de uma vistoria técnica em toda a extensão da Avenida Abaéte, partindo do trevo da Coopadap nos sentidos da Capelinha e São Gotardo, contemplando a limpeza integral do acostamento (parte de terra), a eliminação de pontos de água parada e o devido direcionamento das águas pluviais para os bolsões de escoamento, e realize também, com urgência, a construção de bolsões de escoamento no lado esquerdo da avenida, devido ao fluxo descontrolado de água que tem provocado a formação voçorocas e causando danos às plantações locais.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  CARLOS CAMARGOS
Texto Original

PRO 10/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o órgão competente do Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar em caráter de urgência, os serviços de recapeamento asfáltico e operação "tapa-buracos", em toda a extensão da Avenida Nossa Senhora da Abadia.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  ROBERTINHO DA GARAGEM
Texto Original

PRO 11/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o órgão competente do Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de viabilizar notificação da empresa Impérius, na pessoa de seus proprietários, acerca da disposição irregular de resíduos na calçada pública, na Rua Joaquim dos Santos Siqueira, abaixo do número 160 e acerca da necessidade de instalação de lixeiras junto à sua propriedade.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  SARGENTO MADEIRA
MÁRCIA ZUEIRA
Texto Original

PRO 12/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o órgão competente do Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de viabilizar implantação de "BIG BAG", ou instrumento compatível para coleta de lixo próximo a rotatória do Rotary Clube, próximo ao parque dos Ipês.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  WALDEMÁRIO FRANÇA
Texto Original

PRO 13/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o órgão competente do Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de viabilizar correção quanto à situação de água parada na fonte localizada na Praça São Sebastião, neste município de São Gotardo/MG.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  MARCOS PAULO MARCÃO
Texto Original