Indicação nº 79 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

79

Data de Apresentação

26/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS NA PISTA DE CAMINHADA SITUADA NO MARCO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO (MG):
    1. Instalação de bancos ao longo de toda a extensão da pista de caminhada, em pontos estratégicos destinados ao descanso e à permanência dos usuários;
    2. Instalação prioritária de bancos nas proximidades da academia ao ar livre existente no local, considerando o elevado fluxo de pessoas, especialmente idosos, crianças e praticantes de atividades fisicas;
    3. Realização de recapeamento asfáltico integral da pista de caminhada, em razão do desgaste atualmente existente na cobertura asfáltica;
    4. Execução de nivelamento da superficie da pista, eliminando irregularidades, deformações, rachaduras e desníveis que possam comprometer a segurança dos usuários;
    5. Implementação de manutenção periódica da estrutura urbana da pista, garantindo condições adequadas de acessibilidade, mo

    Indexação

    Observação