Indicação nº 79 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
79
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS NA PISTA DE CAMINHADA SITUADA NO MARCO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO (MG):
1. Instalação de bancos ao longo de toda a extensão da pista de caminhada, em pontos estratégicos destinados ao descanso e à permanência dos usuários;
2. Instalação prioritária de bancos nas proximidades da academia ao ar livre existente no local, considerando o elevado fluxo de pessoas, especialmente idosos, crianças e praticantes de atividades fisicas;
3. Realização de recapeamento asfáltico integral da pista de caminhada, em razão do desgaste atualmente existente na cobertura asfáltica;
4. Execução de nivelamento da superficie da pista, eliminando irregularidades, deformações, rachaduras e desníveis que possam comprometer a segurança dos usuários;
5. Implementação de manutenção periódica da estrutura urbana da pista, garantindo condições adequadas de acessibilidade, mo
1. Instalação de bancos ao longo de toda a extensão da pista de caminhada, em pontos estratégicos destinados ao descanso e à permanência dos usuários;
2. Instalação prioritária de bancos nas proximidades da academia ao ar livre existente no local, considerando o elevado fluxo de pessoas, especialmente idosos, crianças e praticantes de atividades fisicas;
3. Realização de recapeamento asfáltico integral da pista de caminhada, em razão do desgaste atualmente existente na cobertura asfáltica;
4. Execução de nivelamento da superficie da pista, eliminando irregularidades, deformações, rachaduras e desníveis que possam comprometer a segurança dos usuários;
5. Implementação de manutenção periódica da estrutura urbana da pista, garantindo condições adequadas de acessibilidade, mo
Indexação
Observação