Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 2886 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AО ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.876, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E EDUCACIONAL INCLUSIVO, MANTÉM A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO "CARMEM DE FÁTIMA OLIVEIRA BESSA”, AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS CORRELATOS, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE ATENDIMENTO, REVOGA A LEI Nº 2814/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AО ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no âmbito do Município de São Gotardo/MG o "Setembro Amarelo", como Mês Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EМ FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 2.902, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal dos Desbravadores.

DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE SÃO GOTARDO, EM ACRÉSCIMO ÀS DEMARCAÇÕES QUE SÃO CONSIGNADAS PELA LEI MUNICIPAL 47/1974 DE 28/11/1974, NA LEI MUNICIPAL 1368/1998 DE 17/12/1998, NA LEI MUNICIPAL 1951/2012 DE 20/12/2012, NA LEI MUNICIPAL 2123/2015 DE 03/11/15, NA LEI MUNICIPAL 2410/2020 DE 12/02/2020, NA LEI MUNICIPAL 2439/2020 DE 22/06/2020, NA LEI MUNICIPAL 2680/2023 DE 26/07/2023, NA LEI MUNICIPAL 2869/2025 DE 05/09/2025, NA LEI MUNICIPAL 2870/2025 DE 05/09/2025, NA LEI MUNICIPAL 2877/2025 DE 02/10/2025, NA LEI MUNICIPAL 2878/2025 DE 02/10/2025 E NA LEI MUNICIPAL 2886/2025 DE 23/10/2025 E, DÁ AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES DA ESPÉCIE.

INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL HABITA+ NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, ESTADO DE MG, AUTORIZA A ADOÇÃO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS PARA A INTEGRAÇÃO COM O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV CIDADES E DEMAIS INICIATIVAS HABITACIONAIS FEDERAIS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CONFORME O CASO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO AO PROGRAMA “CARTÃO DE MATERIAL ESCOLAR" A SER IMPLEMENTADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR, DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA ESTABELECER LIMITE MÁXIMO DE IDADE PARA OS VEÍCULOS E DISPOR SOBRE OS REQUISITOS DE SEGURANÇA E INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 2.830, DE 10 DE MARÇO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio ou Acordo de Cooperação Técnica com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil, para a transferência de recursos oriundos de emenda parlamentar federal destinados à modernização da segurança pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Arapuá, Carmo do Paranaíba, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, João Pinheiro, Lagamar, Patos de Minas, Patrocínio, Presidente Olegário, São Gotardo, Serra do Salitre e Tiros, com vistas à constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro (CISCEM).

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2026, AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, REMISSÃO DE JUROS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação do SETRANS SG e a regulamentação da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.

ALTERA O PARAGRAFO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR 92/2009 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 204º DA LEI MUNICIPAL Nº 239, DE 08 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DIRETA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 239 DE 08 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO- MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 92/2009 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR 232 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG RECEBER POR DOAÇÃO UMA GLEBA URBANA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE VIA PÚBLICA, Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECIPROCIDADE PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL COM ÁREA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL COM ÁREA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 252 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG RECEBER POR DOAÇÃO UMA GLEBA URBANA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instalação de medidas de segurança física e proteção contra arrombamento, explosão e abalroamento veicular em estabelecimentos financeiros no âmbito do Município de São Gotardo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de infraestrutura de drenagem de águas pluviais como requisito para a aprovação de novos parcelamentos do solo para fins urbanos no Município de São Gotardo, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG RECEBER POR DOAÇÃO UMA GLEBA URBANA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.