Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRO 137/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO INCLUINDO TROCA DE LÂMPADAS, BЕМ СОМО A INSTALAÇÃO DE NOVOS REFLETORES EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA DE CAMINHADA QUE ESTÁ SITUADA A AVENIDA BRASIL, PRÓXIMA A SAÍDA PARA A RODOVIA MG-235.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
FERNANDO ALBUQUERQUE
Texto Original
|
PRO 138/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CORTE OU A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO GERALDO, TENDO EM VISTA OS TRANSTORNOS QUE VEM CAUSANDO AOS MORADORES LOCAIS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
FERNANDO ALBUQUERQUE
Texto Original
|
PRO 139/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOSÉ MALÍCA, BAIRRO BOA ESPERANÇА.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
MARCOS PAULO MARCÃO
Texto Original
|
PRO 140/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DAS SEQUINTES VIAS:
RUA DAS LARANJEIRAS
RUA GANIMEDES
RUA DOS GIRASSÓIS
RUA DAS PETÚNIAS
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
MARCOS PAULO MARCÃO
Texto Original
|
PRO 141/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA DAS GRAVIOLAS, NO ENTORNO DA ROTATÓRIA DO CESG, BEМ COMO NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA JOSÉ MALÍCA, BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
MARCOS PAULO MARCÃO
Texto Original
|
PRO 142/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
ZÉ EUGÊNIO ZÉ DO ADELIO
Texto Original
|
PRO 143/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AVERIGUAR E OU NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS QUE ESTÃO COM ACÚMULOS DE ENTULHOS E VEGETAÇÃO DENSA, LOCALIZADOS NA RUA FLORIANÓPOLIS, AO LADO DO N° 21. Е NA RUA CURITIBA, AO LADO DO N° 40, NO BAIRRO RESIDENCIAL GARCIА.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
FERNANDO ALBUQUERQUE
Texto Original
|
PRO 144/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE, EM CARATER EMERGENCIAL, UM SERVIÇO PALIATIVO (COMO TERRAPLANAGEM E OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS) NA RUA AGOSTINHO SALU (CARTORIO DO SR. NOÉ), BEM COMO NO ENTORNO DA COOPADAP, PASSANDO PELA RUA LUIZ ISSAMU SASSAKI, DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
CARLOS CAMARGOS
Texto Original
|
PRO 145/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR, COМ URGENCIA, A REINSTALAÇÃO DOS BLOQUETES NA RUA MINAS GERAIS, NO TRECHO ONDE JÁ SE ENCONTRAM SOLTOS E OCASIONARAM A FORMAÇÃO DE BURACOS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
MARCOS PAULO MARCÃO
Texto Original
|
PRO 146/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DЕ VIABILIZAR NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA IMPÉRIUS, NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO CARLOS EDUARBO BORGES, ACERCA DA DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESIDUOS NA CALÇADA EM DAТА DIFERENTE DA DATA CORRETA DA COLETA E ACERCA DA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
MÁRCIA ZUEIRA
Texto Original
|
PRO 147/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO A RUA JOAQUIM DOS SANTOS SIQUEIRA, ACIMA DO № 71, CENTRO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
MÁRCIA ZUEIRA
Texto Original
|
PRO 148/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOTIFICAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE GANDE PORTE, VACAS E CAVALOS, QUE TEM CIRCULADO LIVREMENTE NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, EM ESPECIAL PRÓXIMO ROTATÓRIA DA RUA DAS GRAVIOLAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
MARCOS PAULO MARCÃO
Texto Original
|
PRO 149/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE, A ALTURA DO Nº 184, RUA A, BAIRRO SANTA TEREZINHA, ACERCA DA NECESSIDADE DE LIMPEZA IMEDIATA, GARANTINDO A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.965/2013, ART. 2º.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
WALDEMÁRIO FRANÇA
Texto Original
|
PRO 150/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO RECOLHIMENTO DE LIXO REALIZADO PELOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA TERCEIRIZADA ARX.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
TICUMCUM SILVÉRIO
Texto Original
|
PRO 151/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ MARQUES COSTA BAIRRO SÃO VICENTE, NO TRECHO DE INTERCESSÃO ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO LEOPOLDINO DE SOUZA E JOSÉ FERREIRA DE SOUZA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
WALDEMÁRIO FRANÇA
Texto Original
|
PRO 152/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A ORGANIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA, A ALTURA DO № 126, RUA MARIA GALVINA, ALTO BELA VISTA, NO QUE SE REFERE A ESCOAMENTO PLUVIAL CONSTRUIDO DESTINANDO A CHUVA PARA DENTRO DA RESIDENCIA DO PROPRIETÁRIO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
JOÃO PIRRAÇA
Texto Original
|
PRO 153/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA IMPÉRIUS, NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO CARLOS EDUARDO BORGES, ACERCA DA DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE MESAS E CADEIRAS EM VIA PÚBLICA EM DESCUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO LOCAL.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
MÁRCIA ZUEIRA
Texto Original
|
PRO 154/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, A ALTURA DO Nº 1101, CASA 1, LÍRIOS DO CAMPO, APÓS O SUPERMERCADO SERVE MAIS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
RENÊ DA FARMÁCIA
Texto Original
|
PRO 155/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS COMO FERRAMENTA DE REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO SINALIZAÇÃO PREVENTIVA E ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE POSSIBILITA O ACESSO DE SÃO GOTARDO A ABATÉ DO VENÂNCIOS, CONHECIDO COMO CAPELINHA DE CIMA OU CAPELINHA DO ABAETÉ. A SOLICITAÇÃO SE DÁ MAIS ESPECIFICAMENTE PARA AS MEDIAÇÕES DO BARRACÃO 'CASMIX AGRONEGÓCIOS' LOCALIZADO NA FAZENDA SÍTIO LEOPÓLIS, ONDE EXISTEM CURVAS EXTREMAMENTE ACENTUADAS E RISCO EMINENTE DE ACIDENTES, QUE INCLUSIVE, TÊM OCORRIDO COM FREQUÊNCIA NA REGIÃO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
TICUMCUM SILVÉRIO
Texto Original
|
PRO 156/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O AUMENTO DA ÁREA DO RETORNO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
MARCOS PAULO MARCÃO
Texto Original
|
PRO 157/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AÇÕES DE LIMPEZA, PODA E CAPINA NA PRAÇA DO BAIRRO RESIDENCIAL GARCIA, BEM COMO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CAMPOS DO JORDÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 34, NO REFERIDO BAIRRO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
FERNANDO ALBUQUERQUE
Texto Original
|
PRO 158/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
FERNANDO ALBUQUERQUE
Texto Original
|
PRO 159/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESQUINAS DAS RUAS PREFEITO SEBASTIÃO FONTE BOA E JOSE GONZAGA MUNIZ, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO QUE RECENTEMENTE FORAM RECAPEADAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
RITHELLE SILVA
Texto Original
|
PRO 160/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AVERIGUAÇÃO E SE NECESSÁRIO, NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CANDIDO LOPES DA SILVA, BAIRRO ALTO BELA VISTA, O QUAL FOI RECENTEMENTE RECAPEADA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
CARLOS CAMARGOS
Texto Original
|
PRO 161/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A PINTURA DE TODOS OS MEIOS-FIOS, REVITALIZAÇÃO E PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES E IMPLANTAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL CORRESPONDENTE NA AVENIDA RUI BARBOSA POR TODA SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
WALDEMÁRIO FRANÇA
Texto Original
|
PRO 162/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA AVERIGUAÇÃO INTENSA E, SE NECESSÁRIO NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DOS ANIMAIS (BOVINOS) QUE VÊM SENDO CONSTANTEMENTE VISTOS SOLTOS NA AVENIDA DAS
GRAVIOLAS, NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ MALICA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
MARCOS PAULO MARCÃO
Texto Original
|
PRO 163/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR MEDIDAS URGENTES QUANTO AO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE LIMPEZA QUE FICAM ACUMULADAS NA RUA 2, ALTURA DO N° 20, BAIRRO SÃO GERALDO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
RITHELLE SILVA
Texto Original
|
PRO 164/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RETIRADA DOS TOCOS DE EUCALIPTO LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA RODOVIA QUE LIGA SÃO GOTARDO AO DISTRITO DE CAPELINHA DO ABAETÉ, NO ANTIGO TERRENO DO SR.
TADAAKI AGOYAQUI, ATUALMENTE, SEGUNDO INFORMAÇÕES PERTENCENTE À COOPADAP.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
CARLOS CAMARGOS
Texto Original
|
PRO 165/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU TRAVESSIA ELEVADA COM FAIXA REFLETIVA NA AVENIDA PREFEITO EROTIDES BATISTA, PROXIMO AO POSTO, SAIDA EM FRENTE A VIA GOVERNADOR BIAS FORTES.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
WALDEMÁRIO FRANÇA
Texto Original
|
PRO 166/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA RIO BRANCO, NO SENTIDO PARQUE DOS IPÊS - CENTRO, SENDO UM EM FRENTE AO N° 639 (IGREJA SÃO DO REINO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ) E OUTRO EM FRENTE AO N° 827 (ABAIXO DA GOLDNET TELECOM).
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
MARCOS PAULO MARCÃO
Texto Original
|
PRO 168/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO PERTINENTES, HORIZONTAL E VERTICAL, NO CRUZAMENTO DA RUA MINAS GERAIS COM A RUA PINHEIRO MACHADO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
JOÃO PIRRAÇA
Texto Original
|
PRO 169/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ALTO BELA VISTA, COM ATENÇÃO ESPECIAL A RUA VAZANTE, RUA JOÃO DE SOUZA, RUA JOSÉ MARINHO E RUA SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
JOÃO PIRRAÇA
Texto Original
|
PRO 170/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS ATUALMENTE INSTALADAS NA RUA CASEMIRO LOPES, PROXIMIDADES DO N° 98, BAIRRO GERALDO MARQUES, PROXIMO AO CAMPO DO SR. TOTOCA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
JOÃO PIRRAÇA
Texto Original
|
PRO 171/2025 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS URGENTES NO PARQUE DOS IPÊS, TENDO EM VISTA O ESTADO DE ABANDONO EM QUE SE ENCONTRA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
JOÃO PIRRAÇA
Texto Original
|
PRDEC 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da "Comenda Alysson Paolinelli" criada pela Resolução nº 323/2025.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
FERNANDO ALBUQUERQUE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 17 de setembro de 2025
|
PRDEC 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e Benemérita para o ano de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
FERNANDO ALBUQUERQUE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 03 de dezembro de 2025
|
