Decreto Legislativo nº 5, de 03 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2025
Data
03/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e Benemérita para o ano de 2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica