Decreto Legislativo nº 4, de 17 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2025
Data
17/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão da "Comenda Alysson Paolinelli" criada pela Resolução nº 323/2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica