Pedido de Providência nº 149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2025
Número
149
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE, A ALTURA DO Nº 184, RUA A, BAIRRO SANTA TEREZINHA, ACERCA DA NECESSIDADE DE LIMPEZA IMEDIATA, GARANTINDO A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.965/2013, ART. 2º.
Indexação
Observação