Decreto Legislativo-ARQ nº 11, de 05 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
11
Ano
2018
Data
05/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica