Decreto Legislativo-ARQ nº 4, de 15 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2024
Data
15/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica