Lei Ordinária-SL nº 2.944, de 03 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

Secretaria Legislativa - SL

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2944

Ano

2026

Data

03/03/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Autoriza a concessão de subvenção social e contribuições, conforme o caso à entidade que menciona e, dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos


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