Lei Ordinária nº 2.935, de 05 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2935
Ano
2026
Data
05/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
tera a redação dos Artigos 1º e 2° da Lei Municipal nº 2.896, de 06 de novembro de 2025, para incluir o Lúpus Eritematoso Sistêmico nas ações de
conscientização do mês "Fevereiro Roxo" no Município de São Gotardo, e dá outras providências.
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Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica