Lei Ordinária nº 2.930, de 21 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2930
Ano
2026
Data
21/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES - PРА – PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica