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Resultados

SLC 7/2026 - Substitutivo Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE COM A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Makoto Sekita - Chefe do Poder Executivo
Texto Original

PRO 1/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O ASFALTAMENTO COMPLETO COM COBERTURA DE BURACOS E SE POSSÍVEL A REDE PLUVIAL DA RUA FRANCISCO GONÇALVES DE RESENDE, EM ESPECIAL, PROXIMО АО NÚMERO № 175.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  RITHELLE SILVA
Texto Original

PRO 2/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR URGENTEMENTE FORÇA-TAREFA PARA LIMPEZA GERAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PODA DA VEGETAÇÃO E MARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO ESPORTIVO DA GUARDA (COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO LÚCIO DA SILVA NETO), SITUADO NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  RENÊ DA FARMÁCIA
Texto Original

PRO 3/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE COM URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, BAIRRO MANSÕES DO LAGO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO N° 187.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  WALDEMÁRIO FRANÇA

PRO 4/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE COM URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA DAS ROSAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM ATENÇÃO ESPECIAL NA ALTURA DO Nº 650, BAIRRO MANSÕES DO LAGO, UM DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA VIA.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  WALDEMÁRIO FRANÇA
Texto Original

PRO 9/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o órgão competente do Poder Executivo Municipal realize, através da Secretaria de Obras, o planejamento e a execução de uma vistoria técnica em toda a extensão da Avenida Abaéte, partindo do trevo da Coopadap nos sentidos da Capelinha e São Gotardo, contemplando a limpeza integral do acostamento (parte de terra), a eliminação de pontos de água parada e o devido direcionamento das águas pluviais para os bolsões de escoamento, e realize também, com urgência, a construção de bolsões de escoamento no lado esquerdo da avenida, devido ao fluxo descontrolado de água que tem provocado a formação voçorocas e causando danos às plantações locais.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  CARLOS CAMARGOS
Texto Original

PRO 10/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o órgão competente do Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar em caráter de urgência, os serviços de recapeamento asfáltico e operação "tapa-buracos", em toda a extensão da Avenida Nossa Senhora da Abadia.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  ROBERTINHO DA GARAGEM
Texto Original

PRO 11/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o órgão competente do Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de viabilizar notificação da empresa Impérius, na pessoa de seus proprietários, acerca da disposição irregular de resíduos na calçada pública, na Rua Joaquim dos Santos Siqueira, abaixo do número 160 e acerca da necessidade de instalação de lixeiras junto à sua propriedade.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  SARGENTO MADEIRA
MÁRCIA ZUEIRA
Texto Original

PRO 12/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o órgão competente do Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de viabilizar implantação de "BIG BAG", ou instrumento compatível para coleta de lixo próximo a rotatória do Rotary Clube, próximo ao parque dos Ipês.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  WALDEMÁRIO FRANÇA
Texto Original

PRO 13/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o órgão competente do Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de viabilizar correção quanto à situação de água parada na fonte localizada na Praça São Sebastião, neste município de São Gotardo/MG.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  MARCOS PAULO MARCÃO
Texto Original