Pesquisar Matéria Legislativa

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA OS REDUTORES DE VELOCIDADE, EM DISTÂNCIA REGULAMENTAR, NO DISTRITO DE CAPELINHA DO ABAETÉ.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA Е COMBATE AS ERVAS DANINHAS DAS PRAÇAS SÃO SEBASTIÃO SAGRADOS CORAÇÕES.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O VIABILIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A ALTURA DO CRUZAMENTO DAS RUAS TABELIÃO ANTONIO MELGAÇÕ COM A RUA PROFESSOR NAYTHERES DE RESENDE.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A VALETA ABERTA NA RUA JOSÉ MALICA, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO ASFALTICA EM TAMPA DE BUEIRO QUE APRESENTA DESNÍVEL Á ALTURA DO N 348, CRUZAMENTO DA RUA PINHEIRO MACHADO E AVENIDA RUI BARBOSA.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROVIDENCIAS QUANTO A NECESSIDADE DE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA NOSSA SENHORA DA ABADIA, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA COPASA, NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PLANEJAR A REINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE GRANDE PORTE NA AVENIDA BRASIL E PRAÇA CIRO FRANCO.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O VIABILIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A ALTURA DO Nº 591, AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E SUAS PROXIMIDADES.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO E/OU REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS MARGARIDAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TAQUARIL, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO ÀS BAIAS.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA VIA LATERAL A RODOVIA ESTADUAL MG-235, NAS MEDIAÇÕES DO KM 83, COM A FINALIDADE DE NIVELAR E ALINHAR A ESTRADA SECUNDÁRIA, HAJA VISTA OS DIVERSOS BURACOS QUE ALI SURGIRAM, FATO QUE COLOCA EM RISCO NÃO SÓ OS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MAS A TODOS QUE A UTILIZAM.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS URGENTES DIANTE DA SITUAÇÃO CRITICA ENFRENTADA PELOS MORADORES DO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS. CONFORME DESCRITO ABAIXО: 1. Ruas esburacadas e intransitáveis comprometendo tráfego e causando danos a veículos; 2. Falta de iluminação pública, o que aumenta os riscos de assaltos e acidentes; 3. Acumulo de lixo e mato alto em terrenos baldios e áreas públicas representando risco à saúde; 4. Ausência de policiamento ou patrulhamento preventivo; 5. Problemas de drenagem e alagamentos em dias de chuva;

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOIS NA RUA BAGUAÇU, BAIRRO PORTAL DAS PALMEIRAS, PARA QUE PROCEDAM COM A DEVIDA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NO SENTIDO DECRESCENTE NA RUA RIO NEGRO, BAIRRO JARDIM ANA PAULA.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A ALTURA DOS N° 165 e 167, NA RUA OLÍMPIO GONÇALVES DE RESENDE.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO ALVES FRANCO EM TODA SUA EXTENSÃO.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PLANEJAR A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ANTONIO FERREIRA DA SILVA, JUNTAMENTE COM A ESQUINA DA AVENIDA RIO BRANCO TAMBÉM, QUE AINDA NÃO CONSTRUÍRAM AS CALÇADAS EM SUAS RESPECTIVAS PROPRIEDADES, PARA QUE REGULARIZEM ESSA PENDÊNCIA.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PREFEITO SEBASTIÃO FONTE BOA, CONHECIDA COMO RUA DA SOMIL, EM SUA INTEGRALIDADE.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DE ÁREA URBANA, NA AVENIDA FRANCISCO FILHO, N 220, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REORDENAR A DISPOSIÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL, VISANDO A CRIAÇÃO DE CORREDORES TRANSITÁVEIS.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ÓRGÃOS, BIBLIOTECAS, PARQUES E OUTROS PONTOS RELEVANTES DO MUNICÍPIO.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA G COM A RUA C, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO PARA E ESTACIONAR" NA AVENIDA GOVERNADOR BIAS FORTES, ESPECIFICAMENTЕ NO QUARTEIRÃO DA IGREJA SÃO GERALDO, PREFERENCIALMENTE NO SENTIDO DE QUEM DESCE EM DIREÇÃO AO CENTRO DA CIDADE.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DЕ VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO DE DUAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A DEFICIENTES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL SÃO PIO X.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS ANTONIO QUIRINO PRÓXIMO A ESQUINA COM A AVENIDA FRANCISCO RESENDE FILHO; RUA CASTORINA DE JESUS EM SUA INTEGRALIDADE e RUA DONA DUQUINHA A ALTURA DO Nº 12, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A NOTIFICAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA CORREÇÃO DO ENDEREÇO CORRESPONDENTE AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS A RUA FLORIANOPÓLIS, BEM COMO RUA CURITIBA, AMBAS SITUADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GARCIA.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REVITALIZAÇÃO, INCLUINDO PINTURA, MEIO FIOS E INSTALAÇÃO DE PLACAS VERTICAIS DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE KERDOLE ESPECIALMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 204.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS E TRAVESSIAS EM ELEVAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: RUA DAS CAMÉLIAS A ALTURA DOS N. 402, №274, AV. HERMENEGILDO JOSÉ DE OLIVEIRA A ALTURA DOS N.º № 393, № 841, № 231, AV. BRASIL ALTURA DO № 1294, AV. PREFEITO EROTIDES BATISTA A ALTURA DO № 106, AV. RUI BARBOSA A ALTURA DO № 1099, AV. RIO BRANCO A ALTURA DOS N.º 310, 182,153, RUA FREI PAULINO PROXIMO AO № 416.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PLANEJAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL NA PASSAGEM DE PEDESTRES ATUALMENTE BLOQUETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA E CAVALETE DE ÁGUA NA PRAÇA EM FRENTE À UBS SÃO GERALDO, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OSÓRIO JOSÉ BARBOSA, N° 91 - BAIRRO SATURNINO PEREIRA.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DЕ VIABILIZAR A LIMPEZA DE LOTE URBANO SITUADO Á AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ALTURA DO N 938, BAIRRO CENTRO, E TAMBÉM CRIAÇÃO DE PASSEIO E MEIO FIO.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR URGENTE A INSTALAÇÃO DE "PLACAS DE PARE" NAS SEGUINTES ESQUINAS: RUA JOSE MARINHO - Esquina com a Rua Olimpio Gonçalves de Resende. AVENIDA NOSSA SENHORA DA ABADIA - Esquina com Rua Olimpio Gonçalves de Resende.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO E MOTORISTA, DE UM CAMINHÃO PIPA, EM DIAS COMUNS HORARIO COMERCIAL E APÓS AS 16H, E AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, A SEREM ACIONADOS EM CASO DE SURGIMENTO DE FOCO DE QUEIMADAS ATÉ A IMPLEMENTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS EM SÃO GOTARDO.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS COM FAIXA REFLETIVA, E SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO VIÁRIA A ALTURA DO № 1500, RUA GOVERNADOR BIAS FORTES, EM FRENTE A RAÇÕES GOLEITE.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DЕ VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO ADEQUADA, NO ENCONTRO DA RUA GOVERNADOR BIAS FORTES COM A RUA CEL. FONTE BOA, PRÓXIMO À AUTO ESCOLA SÃO GOTARDO, BAIRRO SÃO GERALDO.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DЕ REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE, EM DISTÂNCIA REGULAMENTAR, NA RUA AGENOR GARCIA DE CAMARGOS, BAIRRO RESIDENCIAL GARCIА.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CASO SEJAM LOTES PÚBLICOS, A PODA E CERCAMENTO, BEM COMO PARA QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS, CASO SEJAM LOTES PARTICULARES, DAS PROPRIEDADES SITUADAS Á RUA MARIA JOSÉ DE JESUS, Á DIREITA E A ESQUERDA DO Nº 103, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DA LEI N 1965 DE 04 DE JUNHO DE 2013.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS ESTRADA RURAL CONHECIDA COMO ESTRADA DO SHIMANGO (CALDEIRÃO), QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS DO SENHOR GÉTULIO, DO SENHOR JEFFERSON (CABELEREIRO), ENTRE OUTROS.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS QUANTO À SITUAÇÃO DE ACUMULO DE LIXOS DEIXADOS NA ESQUINA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOS CRAVOS, ESQUINA COM A RUA DAS PALMAS, BAIRRO MANSÕES DO LAGO.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS COM FAIXA REFLETIVA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ PRATINHA, ALTURA DO Nº 100, BAIRRO INDUSTRIAL.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O ACESSO A PISTA INFERIOR DA AVENIDA RIO BRANCO, NA INTERCESSÃO COM A RUA JAIR PINTO DOS REIS, POR MEIO DE ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFICIAR A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, ACERCA DA SITUAÇÃO DE ABANDONO DO CÓRREGO DAS VASSOURAS, AFLUENTE QUE DESAGUA NO CORREGO CONFUSÃO, PERPASSANDO POR ENTRE CASAS E COMERCIOSO NO CENTRO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM ACORDO JUNTO AO PROPRIÉTARIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ABADIA, DE FRONTE AO N° 620, BAIRRO ALTO BELA VISTA, VISANDO DEMOLIÇÃO DO MURO REMANESCENTE NO LOCAL PARA GERAR VISIBILIDADE DA VIA.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS, EM ESPECIAL: AVENIDA HERMENEGILDO JOSÉ DE OLIVEIRA - (toda a sua extensão). RUA VIRGÍLIO INÁCIO – (Toda a sua extensão). RUAS DO BAIRRO PANTANAL. RUAS PROXIMAS AO COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO LUCIO DA SILVA NETO.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O ORGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJAМ ТОМADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NA RUA BRASILIA, BAIRRO LIBERDADE, ONDE ASFALTO ENCONTRA-SE CEDENDO E CAUSANDO GRANDE PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM LEVANTAMENTO COMPLETO DE TODAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E CARACTERISTICAS PRINCIPAIS.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO COM А CEMIG PARA A INSTALAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FORTUNATO COUTO, TENDO EM VISTA QUE A DISTANCIA ENTRE OS POSTES JÁ EXISTENTES É MUITO GRANDE, OCASIONANDO FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO LOCAL.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE À CASA VELORIO.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, ESPECIALMENTE NA RUA JOÃO FUNCHAL.

QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, 'TAРА BURACOS' MAIS PROPRIAMENTE ESPECIFICADO, EM TODA А EXTENSÃO DA RUA ÁS DE OURO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUAS CLARAS NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS, COM FINALIDADE DE NIVELAR E ALINHAR O LOGRADOURO, HАJА VISTA OS DIVERSOS BURACOS QUE ALI SURGIRAM, FATO QUE COLOCA EM RISCO NÃO SÓ OS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MAS A TODOS QUE A UTILIZAM.