Despacho do Presidente da Mesa - Despacho de 29/10/2025 por Fernando de Albuquerque França (Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Despacho do Presidente da Mesa
Nome
Despacho
Data
29/10/2025
Autor
Fernando de Albuquerque França
Ementa
Em face do requerimento do Parlamentar, protocolado nesta Casa Legislativa no dia 28/10/2025, e considerando o disposto no artigo 182, inciso VIII, do Regimento Interno, DEFIRO o pedido de retirada do Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do Vereador Roberto Carlos de Oliveira.
Indexação
Texto Integral