Substitutivo Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
106
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes de Ordenamento do Espaço Territorial e as Condições de Segurança da Fiação Aérea e Infraestrutura de Suporte em Vias e Logradouros Públicos do Município de São Gotardo, e dá outras providências.
Indexação
Observação