Requerimento nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando a necessidade de garantir a segurança viária em nosso município e a correta aplicação da legislação de trânsito e ambiental, solicitamos esclarecimentos detalhados sobre a fiscalização e o cumprimento das normas que obrigam o uso de cobertura (telas, lonas ou dispositivos similares) em caminhões e demais veículos de carga que transportam materiais a granel ou que apresentem risco de queda da carga nas vias públicas.
Indexação
Observação