Substitutivo Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência e a Semana Municipal de Conscientização, Inclusão e Cidadania da Pessoa com Deficiência no Município de São Gotardo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada