Indicação nº 106 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
106
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VISTORIA E PRESENÇA DO PODER PÚBLICO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE POR MEIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA PÚBLICA, COM ENFOQUE NAS SEQUINTES FRENTES:
1. Manutenção Urbana - verificação de iluminação pública, calçamento, limpeza de vias e terrenos baldios.
2. Segurança - Reforço da articulação policial para coibir práticas ilícitas.
3. Serviços públicos - avaliação da coleta de lixo, abastecimento de água, escoamento pluvial e conservação de áreas públicas.
1. Manutenção Urbana - verificação de iluminação pública, calçamento, limpeza de vias e terrenos baldios.
2. Segurança - Reforço da articulação policial para coibir práticas ilícitas.
3. Serviços públicos - avaliação da coleta de lixo, abastecimento de água, escoamento pluvial e conservação de áreas públicas.
Indexação
Observação