Indicação nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o poder executivo dê atenção especial ao controle dos animais de rua, como cães e gatos, para que, de maneira humanitária, as leis municipais estejam sendo atualizadas e cumpridas. Que seja criada campanhas de conscientização da comunidade em cuidar dos seus animais, não os desprezando por motivos de doença, mudança de domicílio e condições financeiras que dificultam o acesso à atendimento veterinário quando estes adoecem. Aos animais abandonados, sugere a contratação de um médico veterinário e criação de um local para que estes sejam examinados e avaliados a condição que se encontram para cuidados posteriores como aplicação de vacinas que previnam viroses, castração microchipagem e criação de um banco de adoção destes, com um tempo limite de espera antes de serem devolvidos aos seus respectivos locais de origem (ruas ou bairros onde vivem).
Indexação
Observação