Indicação nº 15 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

15

Data de Apresentação

03/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o poder executivo dê atenção especial ao controle dos animais de rua, como cães e gatos, para que, de maneira humanitária, as leis municipais estejam sendo atualizadas e cumpridas. Que seja criada campanhas de conscientização da comunidade em cuidar dos seus animais, não os desprezando por motivos de doença, mudança de domicílio e condições financeiras que dificultam o acesso à atendimento veterinário quando estes adoecem. Aos animais abandonados, sugere a contratação de um médico veterinário e criação de um local para que estes sejam examinados e avaliados a condição que se encontram para cuidados posteriores como aplicação de vacinas que previnam viroses, castração microchipagem e criação de um banco de adoção destes, com um tempo limite de espera antes de serem devolvidos aos seus respectivos locais de origem (ruas ou bairros onde vivem).

    Indexação

    Observação