Pedido de Providência nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROTOCOLO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) QUE COMPROVE JUNTO AO USUÁRIO, A ENTREGA DE ENCAMINHAMENTOS PARA CIRURGIAS, EXAMES, CONSULTAS OU QUALQUER OUTRO AGENDAMENTO.
Indexação
Observação