Ofício Legislativo - REQUERIMENTO de 27/03/2025 por FERNANDO DE ALBUQUERQUE FRANÇA (Projeto de Resolução nº 2 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Ofício Legislativo

Nome

REQUERIMENTO

Data

27/03/2025

Autor

FERNANDO DE ALBUQUERQUE FRANÇA

Ementa

REQUERIMENTO PEDINDO A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 POR CONSIDERAR QUE SUA FINALIDADE JÁ ESTÁ CONTEMPLADA POR LEGISLAÇÃO VIGENTE.

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