Despacho do Presidente da Mesa - Despacho de 16/12/2025 por Fernando de Albuquerque França (Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Despacho do Presidente da Mesa
Nome
Despacho
Data
16/12/2025
Autor
Fernando de Albuquerque França
Ementa
Em face do requerimento do Parlamentar, protocolado nesta Casa Legislativa no dia 16/12/2025, е considerando o disposto no artigo 182, inciso VIII, do Regimento Interno, DEFIRO O pedido de retirada do Projeto de Lei nº 104/2025, de autoria do Vereador Marcos Paulo Ferreira de Souza.
Indexação
Texto Integral