Ofício Legislativo - RETIRADA DE TRAMITAÇÃO de 15/09/2025 por Marcos Paulo Ferreira de Souza (Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Ofício Legislativo

Nome

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO

Data

15/09/2025

Autor

Marcos Paulo Ferreira de Souza

Ementa

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO e o consequente ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei N 36/2025, de minha autoria, que "Institui o Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental nas Escolas Públicas e dá outras providências".

Indexação

Texto Integral