{"id":662,"__str__":"Requerimento n\u00ba 4 de 2026","link_detail_backend":"/materia/662","metadata":{},"numero":4,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da gest\u00e3o tribut\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2025, documentos completos, em especial: I- Da arrecada\u00e7\u00e3o Corrente (Exerc\u00edcio 2025), 1- Qual foi o valor total bruto arrecadado pelo munic\u00edpio no ano de 2025 referente a servi\u00e7os prestados em geral? 2- Qual foi o valor total l\u00edquido arrecadado especificamente a t\u00edtulo de ISSQN (Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza)? 3- Requer-se o demonstrativo da arrecada\u00e7\u00e3o do ISSQN discriminado m\u00eas a m\u00eas, de janeiro a dezembro de 2025. 4- Quais foram as 10 (dez) principais atividades econ\u00f4micas (por CNAE) e as 10 (dez) maiores empresas contribuintes que mais impactaram a arrecada\u00e7\u00e3o do ISSQN no referido per\u00edodo? 5- Apresentar relat\u00f3rio comparativo da arrecada\u00e7\u00e3o total de ISSQN entre os exerc\u00edcios de 2024 e 2025, indicando o percentual de crescimento ou retra\u00e7\u00e3o nominal. II- Da d\u00edvida ativa e Inadimpl\u00eancia (ISSQN 2025). 1. Informar o valor total consolidado da d\u00edvida ativa referente ao ISSQN gerada ou acumulada no ano","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saogotardo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/662/requerimento_no_04_-_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-24T13:55:35.979956-03:00","ip":"179.189.92.32","ultima_edicao":"2026-04-24T13:54:37.504446-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":37,"anexadas":[],"autores":[34]}